Processo nº 5004062-09.2025.8.24.0024
Exequente(s): Oxigênio Palhoça Comércio de Gases Atmosféricos e Produtos Para Saúde Ltda
Executado(s): Leonir Ricardo Franca e outro
Bem(ns): 01 (um) terreno urbano, constituído pelo lote nº 01 da quadra 158 da planta do Loteamento Tupã 5, situado do lado par da Rua 1º de Maio, no Bairro Vila Salete, Município de Fraiburgo/SC, com a área de 463,20 m², com as seguintes confrontações e medidas: frente na extensão de 12,31 metros, com a Rua 1º de Maio; fundos na extensão de 16,77 metros, com terras rurais de Agrícola Fraiburgo S.A., Lado Direito na extensão de 30,33 metros, de quem olha da citada rua, limitando com um corredor, estando do lado oposto do lote nº 09, de Paul Gabriel Lucien Evrard; Lado Esquerdo na extensão de 30,00 metros, limita com o lote nº 02, de Ivo Ribeiro de Souza; matriculado sob o nº 130 do C.R.I. de Fraiburgo/SC. Obs.: Inscrição Imobiliária sob o nº 6.5.33.158.0001.000.001. Uma benfeitoria estilo edificação residencial em alvenaria, medindo 50,4m², com uma ampliação medindo 64m², totalizando 114,40m² de área construída (averbação na matrícula uma edificação residencial em alvenaria, com um pavimento, coberta com telhas de cimento amianto, medindo 50,40m²; uma ampliação residencial em alvenaria, com um pavimento, coberta com telhas de cimento amianto, medindo 64,00m², conforme Av-4). Ônus: Nada consta nos autos. Avaliado em R$ 300.000,00, em 03/03/2026, corrigido R$ 306.157,05 (trezentos e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e cinco centavos), em agosto de 2026.
Obs.: A porcentagem mínima para arrematação do bem corresponde a 75% (setenta e cinco por cento) do valor de avaliação, conforme determinação do art. 843 do CPC e despacho de Evento 70.
